Em julho deste ano, o governo federal sancionou a Lei 14.624, que instituiu o uso do cordão com girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
A nova lei, não altera a Lei 13.146, de julho de 2015, apenas incorpora no texto um novo mecanismo de identificação de pessoas com deficiência, no entanto, a utilização do símbolo “ não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente”, assegura o texto que foi assinado pelo vice-presidente, Geraldo Alckimin.
O presidente do Sintropab (Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pato Branco), Epitácio Antonio dos Santos descreve a nova Lei, como um ato de empatia. Para ele, deve haver consciência das pessoas com relação a nova legislação, e não oportunismo de pessoas que não possuem deficiência e eventualmente utilizem o cordão. Da mesma forma, ele lembra que a Lei estabelece que quando solicitado, deve ser comprovada por meio de documentação a deficiência.
Epitácio afirma que o atendimento as pessoas, de forma geral, devem ser regido pela sensibilidade, no transporte de pessoas, mas também em estabelecimentos do comércio, ou seja, a empatia deve existir em todos os momentos, e não distante, para as pessoas que utilizam o cordão de girassóis.
A presidente da Associação Iguais nas Diferenças, Angélica Oliveira relata que algumas mães tomaram a iniciativa no município e passaram a usar o cordão. Esta atitude mostra que ainda é necessário um trabalho de conscientização geral sobre o item, e para que ele serve.
Angélica pontua que o cordão de girassóis é destinado a pessoas que tem deficiências ocultas, para que a sociedade ao identifica-lo possa a ajudar de forma mais rápida e eficiente. Contudo, a presidente da associação também fala em empatia. “Hoje no Brasil, o autismo é mais difundido [como deficiência oculta], mas também tem aquelas pessoas que em determinado momento da sua vida tem câncer e faz quimioterapia, ela também pode estar usando esse cordão de girassol porque a qualquer momento ela pode precisar de ajuda.”
Como surgiu o cordão de girassol?
Ele foi criado em 2016 pelos funcionários do aeroporto Gatwick em Londres. Ele é um item utilizado para identificar pessoas que enfrentam desafios diários relacionados à saúde mental e deficiências não visíveis ou doenças raras.
A fita já é usada como símbolo em vários países e em alguns municípios brasileiros, mesmo antes da Lei Federal, já tinha suas leis próprias.
O que são deficiências ocultas?
São aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, como tratamento de doenças como o câncer. Elas não possuem sinais físicos óbvios, embora possam afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas.
Imagem: Divulgação Agência Câmara
